“Uma importante contribuição social em um cenário de crise e desemprego que enfrentamos neste momento”. Assim definiu o deputado Cezinha de Madureira, vice-líder do DEM na Alesp, o Projeto de Lei 126/2017, que garante passe livre ao desempregado por pelo menos 90 dias nos carros do transporte coletivo da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU. O Projeto que acaba de ser protocolado, autoriza o poder executivo a conceder o benefício.

O escopo do PL define também as regras para obtenção da gratuidade temporário. O interessado precisa por exemplo, comprovar por meio da Carteira de trabalho que está desempregado e que não está recebendo parcelas do seguro-desemprego. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, São Paulo tem atualmente 3,1 milhões de desempregados , o que representa 12,8% da população economicamente ativa. “Nós sabemos que se trata de um momento de dificuldade e que aos poucos as coisas vão entrando em seus devidos lugares e este é o momento de todos nós legisladores contribuirmos com ideias e medidas que possam ajudar a máquina a voltar para o trilho”, afirma o deputado Cezinha de Madureira.

O deputado espera que o PL 126/2017 se torne lei o mais breve possível. Para isso o texto ainda precisa ser aprovado em comissões relacionadas ao tema, antes de ser votado em plenário e encaminhado para sanção do senhor governador Geraldo Alckmin. “Estamos confiantes que a urgência da causa vai convencer os nossos colegas da necessidade desta lei”, conclui o deputado.

Para ver a íntegra do PL 126/2017 basta acessar o link: 

http://www.al.sp.gov.br/ propositura/?id=1000031553