Milhõesde humanos hoje têm de fugir de suas terras porque seus semelhantes continuarama abusar da natureza e os deixaram sem condições de continuar. Os rios secaram,as árvores desapareceram. Com elas, as chuvas. Sem petróleo pode-se viver. Semágua não.

Sãoos “refugiados climáticos”, expressão bem utilizada hoje, mas ainda nãoreconhecida pela ONU, que se atém aos estritos termos da Convenção dosRefugiados. Esse documento considera refugiados apenas os que fogem de guerra,violência, conflito ou perseguição e cruzam fronteira internacional em busca desegurança.

Éo preciosismo formalista a evidenciar, uma vez mais, que as coisas atropelam odireito. Este não pode deixar de representar instrumento de resolução deproblemas, de redução da pesada carga de sofrimento, angústia, infortúnio querecai sobre as criaturas racionais, em plena peregrinação por um planeta cadavez mais descontrolado.

Patéticodizer que “o termo refugiado climático não tem embasamento no direitointernacional nem no direito doméstico dos países. O refugiado é uma categorianormativa muito importante, que surge com a convenção sobre o Estatuto dosRefugiados de 1951”, como tenta explicar Débora Castiglione, Coordenadora daunidade de Mobilidade, Meio ambiente e Mudança do Clima da OIM – OrganizaçãoInternacional para as Migrações.

Sóque a realidade antecede a norma. Esta corre atrás das situações concretas.Quando o formalismo atrasa a edição de um texto, dá-se um jeito. Os que sãoobrigados a abandonar suas regiões por causa do clima existem. O que são então?“Vítimas do clima”, “Migrantes do clima”?

Seo cenário dantesco de pessoas forçadas a procurar espaço no globo em que possambeber água, escovar os dentes, tomar banho, lavar roupa já existe – e há muitosanos – não é a burra convenção que o fará desaparecer. Existem, sim, refugiadosclimáticos. Estão aí e vão se multiplicar. Quem viver verá. A verdade é que, quandoalgo tem nome, é porque existe. O bom senso tem de pensar nesses irmãos.Socorrê-los. E fiquem os formalistas com seus formalismos estéreis e, no caso,evidentemente cruéis.

José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL,docente da Pós-graduação da UNINOVE e Secretário-Executivo das MudançasClimáticas de São Paulo