mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A juíza
Simone Casoretti, da nona vara da fazenda pública da capital paulista, atendeu
recurso da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo) e decidiu que a sentença dada no último dia 9 de março, que proíbe
aulas presenciais, enquanto não houver controle da pandemia e imunização, é
válida para todos os profissionais da educação, filiados ou não da entidade.

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mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Portanto,
a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que a
sentença judicial, fruto da ação movida em conjunto com outras entidades do funcionalismo
público, não apenas continua em pleno vigor, como se tornou abrangente da
totalidade dos profissionais da educação em todo o Estado de São Paulo, e se
constitui em uma grande vitória em defesa da vida.

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mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Diante
desta decisão, Bebel diz que os professores que forem convocados às aulas
presenciais devem preencher, protocolar o requerimento e a sentença que estão disponíveis
no portal da Apeoesp ( www.apeoesp.org.br ), acompanhados do despacho, para
comunicar que se manterão em trabalho remoto, registrando devidamente todas as
atividades. “Caso haja indeferimento por parte da escola, devem procurar o
departamento jurídico da Apeoesp da sua região, encaminhando o despacho de indeferimento.
Inclusive, caso haja desconto salarial, poderá ingressar com ação judicial”,
explica.

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mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Em sua
decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti estabelece que as escolas de
educação básica do Estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais ou
municipais, nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo, devem atuar nos
limites do Decreto no. 65.061/2020, bem como considera nulo o disposto no art.
11, § 7º da Resolução da Secretaria Estadual da Educação 95/2020, que
estabeleceu o retorno das aulas presenciais, e a punição dos professores que
não comparecerem às escolas.

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mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Com 2.430
casos de covid e 88 óbitos de professores da rede estadual de ensino, a
presidenta da Apeoesp defende o retorno das aulas presenciais somente quando os
profissionais da educação forem vacinados e houver controle da pandemia do
coronavírus.

mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">“Nesse
momento, defendemos as aulas online, como forma de preservarmos vidas, tanto
dos profissionais da educação, como dos alunos e seus familiares, até porque
aprendizagem se recupera, vidas não!”, completa Bebel.

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