Em assembleia promovida pela Apeoesp (Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial de Ensino), professores da rede estadual de
ensino de todas as regiões do Estado de São Paulo aprovaram na última
sexta-feira, 12 de novembro, calendário de mobilização e defesa da categoria,
da educação e da sociedade contra os ataques do governador João Doria e do
presidente Jair Bolsonaro.

A primeira atividade está marcada para o próximo dia
20, com ato “Fora Bolsonaro Racista”, que acontecerá na avenida Paulista, a
partir das 12 horas, enquanto que de 22 de novembro a dois de dezembro serão
realizadas caravana “Em defesa da educação”, por diversas regiões do Estado.

Já
para o dia 25 de novembro está previsto ato em defesa do Iamspe, às 10 horas,
na avenida Ibirapuera, 981; dia 26 de novembro será realizado “Encontro
Estadual sobre Atribuição de Aulas’, às 10 horas, e para o dia quatro de
dezembro “Manifestação das Mulheres contra Bolsonaro”, na avenida Paulsiota, em
frente ao MASP.

A presidenta da Apeoesp, a deputada estadual
Professora Bebel (PT), que coordenou a assembleia, diz que contra os ataques e
retrocessos dos governos Bolsonaro e Doria é preciso continuar lutando contra a
retirada de direitos, que já se concretizou, por exemplo, na reforma da
previdência, na reforma trabalhista, na ampliação das terceirizações, nas
privatizações e que continua agora na PEC 32 (reforma administrativa que
pretende desmontar os serviços públicos), assim como na PEC 23 (calote dos
precatórios) aprovada na Câmara Federal e remetida ao Senado Federal. “Em
conjunto com a CNTE e a CUT, também estamos em luta contra a destruição das
políticas sociais e a escalada racista, machista, homofóbica, de desrespeito e
violência do governo Bolsonaro. Por isso, a Apeoesp, por meio de caravanas de
suas subsedes, participará ativamente dos atos já agendados”, diz.

Nessa luta da Apeoesp, a deputada Professora Bebel
destacou a defesa  incondicional do
direito à vida, desde o início da pandemia, retardando a irresponsável volta às
aulas presenciais promovida pelo governador João Doria e pelo secretário
estadual da Educação, Rossieli Soares, e conquistou a vacinação dos
profissionais da educação, contribuindo para reduzir as dimensões de uma
tragédia que poderia ter sido ainda mais grave do que já tem sido. O Conselho
Estadual de Representantes da  Apeoesp,
que se reuniu no período da manhã, inclusive,  prestou homenagem às mais de 600 mil vítimas
fatais da Covid-19, pela responsabilidade direta do governo genocida de Jair
Bolsonaro e, também, pela vacilante ação do governo Doria. “Apesar de toda a
propaganda, São Paulo tem uma média de 25% dos óbitos por Covid-19, para 20% do
total da população brasileira. Não nos esqueçamos que Doria tentou privatizar o
Instituto Butantã em plena pandemia. Junto com outros setores da sociedade,
resistimos, lutamos e impedimos esse ataque. Se isto ocorresse, certamente a
vacinação da população paulista e brasileira seria irremediavelmente
comprometida”, ressalta Bebel.

Em defesa da vida, a Apeoesp vem dialogando com pais
e mães para que não mandem seus filhos menores de 12 anos, sem vacina, às
escolas. “Da mesma forma, continuamos a fiscalizar as escolas e a exigir
condições estruturais e segurança sanitária para aulas e atividades
presenciais. Também vamos intensificar a luta para que seja reduzido o número
de estudantes por classe”, conta.

Na assembleia também foi destacado o debate, a
mobilização da categoria, liderada pela Apeoesp, na luta contra o Projeto de
Lei Complementar 26, a reforma administrativa de Doria. Essa mobilização, liderada
pela deputada Professora Bebel, derrotou o governo no roteiro de votação do PLC
26, fazendo com que o aditivo encaminhado à Alesp fosse votado em separado. “As
bancadas de oposição puderam, assim, votar contra o PLC 26, mas dar voto
favorável ao aditivo, que foi também resultado de nossa pressão. Assim, com
este aditivo, impediu-se a demissão de 40 mil professores temporários. Seus
contratos foram prorrogados até dezembro de 2022. O governo recuou da tentativa
de reduzir a 90% os salários dos temporários. Também asseguramos direito à
evolução salarial para funcionários das escolas mediante formação. A verdade é
que a educação foi o único setor no qual houve recuo do governo, como resultado
direto da nossa luta. Entretanto o PLC 26, que tem a mesma natureza da reforma
administrativa de Bolsonaro, trouxe grandes ataques contra o serviço público.
Colocou em risco a estabilidade e o direito ao emprego de efetivos e
temporários, mediante nebulosa avaliação de desempenho, além da retirada de
outros direitos, entre eles o das faltas abonadas”, enfatiza a deputada Bebel.

Reajuste salarial -- Em defesa da valorização
salarial e profissional da nossa categoria, a Apeoesp manterá a mobilização na
Alesp durante a tramitação do PLC 37, que institui o Abono Fundeb. “Lutaremos
pela conversão deste abono em reajuste para toda a categoria, da ativa e
aposentados, na perspectiva da implementação da meta 17 do Plano Nacional de
Educação e do Plano Estadual de Educação, que determina a equiparação de nossos
salários à média salarial dos demais profissionais com formação de nível
superior. De forma mais ampla, fazemos a defesa da nossa carreira, contra a
falsa "carreira" que Doria e Rossieli querem impor, com
subsídios no lugar de salários, sem direito a evolução com base no tempo de
serviço, sem quinquênios e sexta-parte. Queremos uma carreira aberta, na qual o
professor evolua permanentemente, do ingresso (por concurso público) até a
aposentadoria. Na qual um professor ou professora assuma cargos ou funções fora
da sala de aula por aptidão e somente para receber um salário melhor”, diz a
deputada Professora Bebel.

Na assembleia, a Apeoesp estabeleceu manter a luta
contra o confisco salarial de aposentados e pensionistas, por ser injusto e
desumano. “Sua derrubada é parte de nossas lutas centrais desde o momento em
que o governo Doria impôs essa cobrança absurda. Para organizar a
intensificação dessa luta contra o confisco, realizaremos um Encontro Estadual
de Aposentados para encaminhar a articulação de um ato unificado de servidores
aposentados no Palácio dos Bandeirantes”, conta Bebel, que já avisou que a
Apeoesp quer o pagamento dos dias 31 de cada mês que eram abonadas. “Recebemos
por 28 dias ao mês, mas, fora fevereiro, os meses têm 30 e 31 dias. Se nos
tiraram as abonadas, queremos então o pagamento desses dias em dinheiro.
Estamos em campanha por esse direito e vamos à justiça. Aliás, neste momento,
já temos ação direta de inconstitucionalidade para que o PLC 26 seja revogado”,
contou.