A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), a deputada estadual
Professora Bebel (PT), se reuniu nesta manhã desta quinta-feira, dia 29 de
dezembro, com o  secretário estadual da
Educação, Hubert Álqueres, reivindicando que o processo de atribuição de
classes e aulas seja refeito em função dos inúmero problemas verificados, o que
tornou toda a atribuição uma grande bagunça. O encontro aconteceu em São Paulo,
na sede da Secretaria Estadual da Educação, e também contou com as
participações dos diretores da Apeoesp, Roberto Guido e Silvio de Souza.

Bebel enfatiza que, na reunião, solicitou ao
secretário que suspenda e anule todo o processo, para que todos os problemas
sejam corrigidos e, em novas datas, a atribuição seja novamente feita de forma
presencial para efetivos, estáveis, categoria F e categoria O. “Um dos
principais motivos é que a opção pelas maiores jornadas de trabalho foi adotada
como critério para priorizar a ordem da atribuição, prejudicando professores
com muita experiência, formação e tempo de serviço, fatores fundamentais para a
qualidade do ensino, pelo fato de terem optado por menor jornada de trabalho”,
conta.

De acordo com a presidente da Apeoesp, essa
exigência foi imposta pela LC 1374/2022. “Porém, a adesão às regras dessa nova
lei (incluindo o pagamento por subsídio) poderá ser feita pelos professores até
março de 2024. Por que, então, foi antecipada a aplicação do dispositivo da
maior jornada, previsto no artigo 80 desta lei? É preciso suspender esse
critério e aplicar a classificação geral conforme prevê a LC 444/85 (pontuação,
provas e títulos), mesmo porque estamos lutando para reverter a LC 1374/2022 e
próprio governador eleito disse que o faria, em debate durante a campanha
eleitoral”, ressalta.

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Na reunião, ainda, a deputada Professora Bebel
reforçou que os professores  estão sendo
tremendamente prejudicados. “Desde os professores que tiveram que sair do PEI (Programa
de Ensino Integral) e não estão corretamente classificados, passando pelos
professores que teriam seus contratos encerrados e, após a prorrogação foram
migrados do Banco de Talentos para a classificação geral com a menor jornada
(mesmo quando haviam optado pela jornada maior) e chegando aos professores habilitados
que foram classificados como qualificados por erros das unidades escolares ou
diretorias de ensino”, expliquei.

Diante dos apontamentos feitos, o Secretário tomou
conhecimento de todos os problemas que vêm ocorrendo na atribuição, por meio de
documento protocolado pela presidenta da Apeoesp, comprometendo-se a encaminhar
respostas nas próximas horas, buscando, para tanto, contato com o futuro
Secretário da pasta. “Estamos trabalhando duramente para que a atribuição de
aulas seja presencial, justa e transparente e continuaremos a fazê-lo sem
interrupção até que consigamos reverter todos os erros e injustiças”, diz Bebel.