Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira (26/08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei 26/2024, de autoria do vereador Eliel Miranda.

O projeto visa instituir uma campanha de educação alimentar e nutricional no Município, abordando questões essenciais para a saúde pública local. Essa proposição já recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda.

Ainda durante a sessão, também será apreciada a Moção 319/2024, que propõe aplausos à 126ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Bárbara d'Oeste, em comemoração aos 40 anos de fundação, celebrando o Jubileu de Esmeralda da instituição. Essa moção é de autoria da vereadora Kátia Ferrari. 

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).