Rede Liberdade vai documentar práticas digitais de candidatos e reportar possíveis irregularidades ao TSE, com foco na proteção de candidaturas vulneráveis

A Rede Liberdade, associação de advogadas e advogados dedicada à defesa dos direitos humanos, lançou mais uma etapa da Vigília Cívica. A iniciativa terá como foco o monitoramento do uso de redes sociais nas campanhas de candidatos influenciadores para as eleições municipais de 2024.

“Esta segunda fase nos permitirá compreender o impacto das campanhas digitais de candidatos influenciadores. Não se trata apenas de ajustar as regras eleitorais, mas de garantir que a integridade do processo seja preservada, especialmente para candidaturas de grupos historicamente vulneráveis. Nosso objetivo é monitorar essas práticas e levar ao TSE questões importantes sobre o uso dessas estratégias, que podem desequilibrar o jogo democrático”, afirma Amarílis Costa, Diretora Executiva da Rede Liberdade. 

A Vigília tem como objetivo garantir a transparência no processo eleitoral e propor ajustes nas normativas digitais, com base nas práticas observadas durante as campanhas. A iniciativa também visa documentar e combater atos de violência política direcionados a candidaturas de grupos vulneráveis, como indígenas, negros, membros da comunidade LGBTQIAPN+ e mulheres. Relatórios com essas observações serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como será o monitoramento 

O monitoramento será dividido em duas frentes: uma jurídica, focada na coleta de dados para possíveis ações futuras baseadas nas resoluções de propaganda eleitoral, e outra de comunicação, dedicada à produção de conteúdos informativos para divulgação durante o período eleitoral. 

Além disso, a Vigília buscará identificar práticas digitais que possam favorecer candidatos de maneira indevida, bem como no uso desproporcional de poder econômico nas redes sociais. Dependendo das análises, poderão ser sugeridas ações jurídicas mais rigorosas para preservar a integridade do processo eleitoral.

Sobre a Rede Liberdade

Organização formada por advogadas e advogados, a Rede Liberdade nasceu em 2019 e desde então atua em casos de violação de direitos e liberdades. Tem como missão fomentar uma rede que garanta a proteção jurídica para defensores de direitos humanos, entidades da sociedade civil e indivíduos que tenham seus direitos constitucionais e liberdades individuais violados, bem como fazer uso dos sistemas jurídicos brasileiros para proteger direitos e avançar no combate a desigualdades.