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Santa Bárbara,22/10/2024

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Câmara aprova 2 projetos e 2 moções na sessão pós eleição

Fonte: Redação
Câmara aprova 2 projetos e 2 moções na sessão pós eleição Vereadores aprovam 2 projetos e 2 moções

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e duas moções durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (08 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves.

Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Substitutivo ao PL 96/2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza a permanência de acompanhante para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e qualquer deficiência física, intelectual ou cognitiva ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), que se encontre em atendimento em prontos-socorros, CTI (centro de tratamento e terapia intensiva) e em postos de saúde, em hospitais públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste.

Na sequência, o plenário aprovou, também por unanimidade, o PL 119/2024, assinado pelo presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo César Monaro, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.507/2023. A propositura trata da denominação da rua “D” do loteamento Vila Pântano III como rua “Djalma Antônio Próspero”.

Ainda nesta reunião, foram aprovadas as moções 334 e 335/2024. Na primeira, o vereador Kifú manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que tome providências em relação à constante queda de energia e falta de manutenção e de informações aos munícipes e consumidores do Jardim São Francisco e Jardim Paraíso. Na segunda, o vereador Juca Bortolucci manifesta apelo à Administração Municipal pela pavimentação da rua Potiguares, no Distrito Industrial.




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