Limeira renova licença e garante continuidade de funcionamento do aterro
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, obteve ontem (30) a renovação da licença de operação do Aterro Sanitário, estrutura localizada no Horto Florestal. A nova licença é resultado de um intenso trabalho realizado pela pasta nos últimos meses. Emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ela terá validade até março de 2028.
O prefeito Mario Botion ressaltou que a licença permite que os resíduos sólidos urbanos continuem sendo dispostos de forma adequada no Aterro Sanitário. “Seguiremos agora com a implementação da Parceria Público Privada (PPP), medida que trará investimentos pesados à criação do novo Aterro e usina, bem como novos serviços no município em relação aos resíduos”, afirmou Botion.
Secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi observou que todo planejamento da gestão de resíduos sólidos foi afetado pela pandemia. Ele esclareceu, ainda, que alterações do Marco Legal de Saneamento também impactaram o andamento dos processos e adiaram o desenvolvimento da PPP e os novos serviços de gestão de resíduos. “As alternativas foram estudadas e felizmente o projeto para maior utilização do atual Aterro foi aprovado, o que nos dará tempo para conduzir a implantação da fase futura”, comentou Guidi.
De forma paralela, o município aguarda da Cetesb o licenciamento da nova estrutura, denominada Aterro Sanitário Fase III. O procedimento está tramitando no órgão ambiental. Além disso, a prefeitura desenvolve ações para melhorias no Aterro e para o correto destino e tratamento dos resíduos sólidos.
Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o Aterro Sanitário dispõe, por exemplo, de todos os mecanismos de controle ambiental previstos nas normas e legislações ambientais, como a impermeabilização da base com geomembrana e os sistemas de drenagem de chorume e gás.
A estrutura recebe em torno de 6 mil toneladas/mês de resíduos sólidos urbanos, o que gera em torno de 3 mil toneladas/mês de chorume, líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica existente nos resíduos sólidos urbanos, conforme relato da engenheira Isabela Giacon Pitton, gerente do Aterro Sanitário de Limeira.
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