Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides Miranda

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré aprovaram dez projetos de decreto legislativo, apresentados por diversos parlamentares, que concedem o Título de Cidadão Sumareense e Cidadão Benemérito a importantes figuras da cidade. Também foi aprovado o Requerimento nº 90/2024, de autoria do vereador Sirineu Araújo (PRTB), que confere a Medalha Dorival Gomes Barroca a Paulo Cesar da Conceição. Ao todo, serão entregues 14 títulos e duas medalhas, em sessão solene que acontecerá no dia 5 de dezembro, no salão social do Clube Recreativo.

Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei nº191/2024, apresentado pelos vereadores Hélio Silva (Cidadania), Lucas Agostinho (União Brasil), Willian Souza (PT), Alan Leal (PRD), Gilson Caverna (PSB), João Maioral (PDT), Ney Do Gás (PV), Rudinei Lobo (PSB), Digão (União Brasil), Ulisses Gomes (PT). O PL, que altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 (LDO), recebeu 12 votos favoráveis e oito votos contrários em plenário.

Da Ordem do dia, os parlamentares aprovaram o PL nº 153/2024. De autoria do vereador Andre da Farmácia (MDB), a propositura dispõe sobre a denominação da Área 1B, do loteamento Parque Vereador Euclides Miranda (CECAP), de Praça Dimas Martins de Moura. Já o PL nº 144/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, saiu de pauta mais uma vez, por pedido de vista do vereador Alan Leal. A proposta é do vereador Sirineu Araújo.