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Santa Bárbara,18/12/2024

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Câmara aprova reajuste de subsídios para vereadores, prefeito e secretários

Fonte: Redação
Câmara aprova reajuste de subsídios para vereadores, prefeito e secretários Plenário da Câmara de Santa Bárbara

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano, um reajuste de 52,07% nos próprios salários, a partir de 1º de janeiro de 2025. A votação foi rápida e sem discussão em plenário. 

Assim, os parlamentares reeleitos em outubro e os novos eleitos, passarão a receber subsídios de R$ 14.158,91. Quem for eleito presidente, a verba de representação será de R$ 15.921,14. 

O reajuste foi aprovado por 12 dos 19 vereadores da Casa. Confira como votou cada vereador: 

Vereadores favoráveis ao reajuste 
– Arnaldo Alves (PRD) 
– Careca do Esporte (PRD) 
– Carlos Fontes (União) 
– Celso Ávila (Solidariedade) 
– Felipe Corá (PL) 
– Isac Motorista (Republicanos) 
– Juca Bortolucci (MDB) 
– Jesus Vendedor (União) 
Joi Fornasari (DC) 
Kifu (PL) 
– Nilson Radialista (PL) 
Tikinho Tk (DC) 

Vereadores contrários ao reajuste 

- Eliel Miranda (PSD) 
– Carlão Motorista (PSB) 
– Esther Moraes (PV) 
– Kátia Ferrari (MDB) 
– Reinaldo Casimiro (Podemos) 

Não votou (ausente)) 
Bacchin Jr. (MDB) 

Não vota (presidente) 
– Paulo Monaro (PSD) 

Segundo a Procuradoria, a Controladoria e Diretoria de Finanças e Contabilidade da Casa de Leis, a fixação de 52,07% representa a recomposição inflacionária. “Trata-se de compensação de perdas inflacionárias desde 2016, como também observância da orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em contas pretéritas da Câmara e adequação à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, afirma o procurador-chefe, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti. 

RECUO 

Em maio do ano passado, os vereadores haviam aprovado um reajuste de 72%, mas acabaram recuando e revogando a medida após repercussão negativa do fato.  

EXECUTIVO 

Também foi aprovado, com 15 votos favoráveis e três contrários (Eliel Miranda, Esther Moraes e Reinaldo Casimiro), o Projeto de Lei 169/2024, também assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Santa Bárbara d'Oeste, conforme previsto nos artigos 29 e 37, da Constituição Federal, e dos incisos VII e VIII, do artigo 10, da LOM, fixando os mesmos em R$ 35.087,13; R$ 18.420,73; e R$ 18.420,73, respectivamente, o que representa acréscimo de 6,87% aos valores atuais. 




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