Câmara aprova reajuste de subsídios para vereadores, prefeito e secretários
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano, um reajuste de 52,07% nos próprios salários, a partir de 1º de janeiro de 2025. A votação foi rápida e sem discussão em plenário.
Assim, os parlamentares reeleitos em outubro e os novos eleitos, passarão a receber subsídios de R$ 14.158,91. Quem for eleito presidente, a verba de representação será de R$ 15.921,14.
O reajuste foi aprovado por 12 dos 19 vereadores da Casa. Confira como votou cada vereador:
Vereadores favoráveis ao reajuste
– Arnaldo Alves (PRD)
– Careca do Esporte (PRD)
– Carlos Fontes (União)
– Celso Ávila (Solidariedade)
– Felipe Corá (PL)
– Isac Motorista (Republicanos)
– Juca Bortolucci (MDB)
– Jesus Vendedor (União)
– Joi Fornasari (DC)
– Kifu (PL)
– Nilson Radialista (PL)
– Tikinho Tk (DC)
Vereadores contrários ao reajuste
- Eliel Miranda (PSD)
– Carlão Motorista (PSB)
– Esther Moraes (PV)
– Kátia Ferrari (MDB)
– Reinaldo Casimiro (Podemos)
Não votou (ausente))
– Bacchin Jr. (MDB)
Não vota (presidente)
– Paulo Monaro (PSD)
Segundo a Procuradoria, a Controladoria e Diretoria de Finanças e Contabilidade da Casa de Leis, a fixação de 52,07% representa a recomposição inflacionária. “Trata-se de compensação de perdas inflacionárias desde 2016, como também observância da orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em contas pretéritas da Câmara e adequação à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, afirma o procurador-chefe, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti.
RECUO
Em maio do ano passado, os vereadores haviam aprovado um reajuste de 72%, mas acabaram recuando e revogando a medida após repercussão negativa do fato.
EXECUTIVO
Também foi aprovado, com 15 votos favoráveis e três contrários (Eliel Miranda, Esther Moraes e Reinaldo Casimiro), o Projeto de Lei 169/2024, também assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Santa Bárbara d'Oeste, conforme previsto nos artigos 29 e 37, da Constituição Federal, e dos incisos VII e VIII, do artigo 10, da LOM, fixando os mesmos em R$ 35.087,13; R$ 18.420,73; e R$ 18.420,73, respectivamente, o que representa acréscimo de 6,87% aos valores atuais.
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