A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (26), no bairro Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste, um comerciante R.S.P., proprietário de uma adega, por crime tributário e contra as relações de consumo. 

Policiais do 2º Distrito Policial, do Jardim Pérola, deflagraram hoje a operação de campo visando apurar denúncias de venda de bebidas alcoólicas adulteradas e sem nota fiscal, tendo como alvo uma adega situada no bairro Mollon, chamada “Adega do Zebrão”, na Rua do Alumínio. 

Em busca pelas prateleiras e câmara fria, os investigadores localizaram bebidas de diversas marcas, com data de validade já expirada. Outras várias bebidas alcoólicas não continham selo do IPI, denotando terem sido adquiridas sem o recolhimento da tributação necessária. 

Nos fundos do comércio, foram localizadas várias garrafas vazias, além de um alambique contendo cachaça sem indicação de procedência, adesivos, garrafas já cheias da referida bebida, as quais estavam ao lado de sacos de carvão, em total desconformidade com o que determina a legislação. 

Indagado, R. informou que possui pessoa jurídica na modalidade “MEI”, mas que movimenta cerca de R$ 60 mil mensais, não emitindo notas fiscais tampouco declarando ao fisco as referidas transações 

Sobre as bebidas vencidas, informou que não tinha conhecimento e, acerca das garrafas de cachaça, cujo rótulo indica o nome “Cachaça Zebrinha” - Artesanal, alegou que se trata de pequenas amostras, as quais são fornecidas como brinde aos consumidores. Os policiais ainda verificaram a presença de máquinas de cartão, cuja emissão dos comprovantes de transações financeiras apontam um CNPJ e um CPF. 

Analisando uma das geladeiras horizontais, foram localizados diversos exemplares de gelos de coco, alguns saborizados, sem a anotação de prazos de validade ou demais itens obrigatoriamente descritos pelo Código de Defesa do Consumidor. 

Mais ao fundo foi identificada uma vultosa quantidade de caixas de garrafas da cerveja expostas à venda ao valor de R$ 10,00 a unidade, conforme banner, cuja operação não está atrelada à emissão de notas fiscais. Próximo a um dos caixas, os policiais ainda identificaram a presença de diversos maços de cigarro, de marcas variadas, os quais, embora nacionais, não estavam acompanhados de notas fiscais. 

A ocorrência foi apresentada no 2º Distrito Policial, onde o proprietário do local foi responsabilizado pelos delitos, na forma do artigo 69 do Código Penal, por crime tributário e contra a relação de consumo. 

Na ação, foram apreendidas bebidas com validade vencida, garrafas de cachaça artesanal, bebidas sem selo do IPI, aparelho celular e documentos de interesse policial.