A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (27), duas audiências públicas para prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de setembro a dezembro. As reuniões foram conduzidas pelos presidentes das comissões permanentes da Casa, com a presença de vereadores, servidores públicos e membros da comunidade.

Pela manhã, às 9h, a Audiência Pública de Saúde foi presidida pelo vereador Marcelo Cury, à frente da Comissão Permanente de Política Social. Na ocasião, foram apresentados dados sobre investimentos e atendimentos realizados na área da Saúde no município.

Entre os números divulgados, destacam-se o total de 138 mil consultas médicas e de enfermagem realizadas, 3,5 mil atendimentos pré-natais, 193 mil procedimentos médicos e de enfermagem, além da aplicação de 21 mil vacinas. Também foram registrados 2 mil eletrocardiogramas, 22,8 mil atividades coletivas, 5,6 mil visitas domiciliares, 3,7 mil atendimentos de serviço social, 8,4 mil atendimentos de saúde bucal, 2,4 mil serviços de atendimento domiciliar e 473 atendimentos de nutrição. O índice de absenteísmo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ficou em quase 14 mil ausências (pacientes que agendaram atendimento, mas não compareceram às consultas).

Na área financeira, a Saúde teve uma dotação atualizada de R$ 276,9 milhões, com despesas liquidadas de R$ 276,4 milhões. Entre os repasses realizados a prestadores de serviços, a APAE recebeu R$ 1,5 milhão, enquanto a Santa Casa recebeu pouco mais de R$ 17,4 milhões.

À tarde, às 14h, foi a vez da Audiência Pública de Finanças, sob a condução do vereador Alex Dantas, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. A apresentação dos dados seguiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

As receitas correntes da Prefeitura tiveram uma previsão atualizada de R$ 879 milhões, enquanto a arrecadação atingiu R$ 961 milhões. No entanto, após as deduções do FUNDEB, de R$ 70.464.127,35, restou um montante líquido menor disponível, o que ajudou a explicar a diferença apresentada nas contas. Com despesas liquidadas de mais de R$ 963 milhões, a Prefeitura apresentou um déficit no terceiro quadrimestre de mais de R$ 57 milhões.

Entre as maiores despesas, a Educação teve uma dotação atualizada de R$ 253,2 milhões, com R$ 253 milhões liquidados, enquanto as despesas com Saúde somaram mais de R$ 276 milhões.

As audiências públicas são instrumentos de transparência e participação popular previstos na legislação, permitindo à população acompanhar a aplicação dos recursos públicos e a execução dos serviços municipais.

Alex Dantas conduz audiência de Finanças

Marcelo Cury preside audiência de Saúde