Projeto determina instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas e unidades de saúde

O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 26/2025, o qual determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município. A faixa elevada, como descrito na proposição, é uma faixa de pedestres instalada em via pública, no mesmo nível da calçada adjacente, em material próprio para o tráfego de veículos, com revestimento diferenciado e cores contrastantes para melhor visualização do motorista, de acordo com a Resolução nº 495/2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Conforme consta na Exposição de Motivos do projeto, o objetivo é intensificar a segurança de pedestres durante a travessia das vias para alcançarem as instalações educacionais e de saúde. “Muitas mães vão às unidades de saúde com carrinhos de bebês e precisam de um local seguro para atravessar a rua”, alerta Rony, defendendo que a proposta não apenas fortalece a proteção dos alunos e usuários do sistema de saúde, mas também garante a travessia prioritária aos pedestres. “Infelizmente, a faixa de pedestre comum pintada no chão não é respeitada como deveria pela maioria dos motoristas”, lamenta o parlamentar.
Rony ressalta, ainda, que em algumas cidades do país as faixas elevadas têm proporcionado segurança efetiva à população, principalmente nas proximidades de estabelecimentos de ensino e em pontos de grande fluxo de veículos e pedestres. “O pedestre merece atravessar uma rua sem ter que se humilhar, com segurança e acessibilidade. Implantar faixas elevadas para travessia de pedestres é a forma mais segura de inibir altas velocidades e proporcionar acessibilidade universal”, conclui o vereador.
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