A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções.

Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta recebeu parecer favorável das comissões permanentes e será votada de forma nominal, com quórum de maioria simples.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do vereador Lucio Donizete, que pretende instituir o Dia Municipal da Família no calendário oficial do município. O projeto também obteve parecer favorável das comissões responsáveis.

Além das matérias legislativas, a sessão contará com a votação de seis moções, entre elas a Moção nº 34/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta aplauso ao cantor barbarense Felipe Henrique, em reconhecimento aos seus 12 anos de trajetória na música e na comunicação.

A vereadora Esther Moraes apresenta a Moção nº 46/2025, que homenageia a Cia Art-Móvel e os artistas envolvidos no projeto audiovisual “Bando de sonhos, unidos, nos céus, sem fronteiras”.

Já a Moção nº 48/2025, do vereador Tikinho TK, faz um apelo à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma casa lotérica no bairro Mollon.

O vereador Cabo Dorigon assina três moções de aplauso a policiais militares da 2ª Companhia de Santa Bárbara d’Oeste. A Moção nº 49/2025 homenageia o Cabo PM Toledo, escolhido como “Policial do Mês de Fevereiro”. As Moções nº 50/2025 e nº 51/2025 reconhecem o 3º Sargento PM Machado e o Soldado PM Assis, respectivamente, pela “Ocorrência Destaque do Mês de Fevereiro”.

A reunião será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara e é aberta ao público. A participação da população é essencial para acompanhar as decisões do Legislativo municipal.