Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que propõe a obrigatoriedade da afixação de cartazes com instruções da Manobra de Heimlich em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação.

A proposta visa tornar mais acessível o conhecimento sobre a técnica de desengasgamento, usada em situações de emergência por asfixia causada por alimentos ou outros objetos. A ideia é que o passo a passo ilustrado esteja visível em locais como restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, praças de alimentação, lojas de conveniência, entre outros.

Segundo o texto do projeto, os cartazes devem conter ilustrações explicativas da manobra aplicável em adultos e crianças, os números de emergência (190 e 193) e uma mensagem de utilidade pública, alertando que as instruções se destinam exclusivamente a situações com risco imediato de vida.

Na justificativa, o vereador ressalta que quanto maior a divulgação da técnica, maiores as chances de salvar vidas antes da chegada do socorro especializado. “É uma forma de democratizar o conhecimento sobre primeiros socorros e criar uma rede de segurança coletiva”, afirma Rony.

Casos de engasgamento em crianças e idosos são frequentemente noticiados e, em muitos deles, a ação rápida de populares ou de agentes das forças de segurança é decisiva para evitar tragédias. O projeto cita que vários municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes, com resultados positivos.

Se aprovado, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova lei, incluindo a definição do modelo dos cartazes e formas de fiscalização. O projeto ainda passará pela análise das comissões internas da Câmara antes de ser votado em plenário.

A proposta foi protocolada em 7 de abril de 2025 e segue tramitando na Câmara.